Perfil falso provoca suicídio de garota e autora do perfil pode ser condenada por falsa identidade
Antes de comentar a notícia quero convidá-los a ler o comentário que a Ana Carolina deixou no post sobre ““Justiça de SP condena LAN house a pagar R$ 10 mil por e-mail ofensivo”. Passem por lá deixem também seus comentários.
A chamada começa da seguinte forma: NEW YORK — Think twice before you sign up for an online service using a fake name or e-mail address. You could be committing a federal crime.
Nova Yourk – Pense duas vezes antes de assinar um perfil em serviços online, utilizando nome ou email falso. Você pode estar cometendo um crime federal.
Notícia publicada no USA TODAY mostra que uma mãe de 49 anos ao ajudar a criar um perfil falso no My Space foi acusada de estar ligada ao suicídio de uma criança de 13 anos. Alegam também que ela violou os termos de uso do site, ou seja, não cumpriu o exigido o que permite ação civil e dependendo do caso também ação criminal, como por exemplo crime de falsa identidade.
Esta notícia vem de encontro a tudo que discutimos em sala de aula. Embora não tenha sido foco do conteúdo específico, na minha visita comentamos sobre falsa identidade. Arts. 307 e 308 do Código Penal Brasileiro. Ou seja, no Brasil também estamos sujeitos a processo criminal por crime (Ato infracional em casos de menores de 18 anos) de falsa identidade.
Abs a todos. 
Cristina Sleiman
Comentários
77 comentários para “Perfil falso provoca suicídio de garota e autora do perfil pode ser condenada por falsa identidade”
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Prezada Cristina,
se me permite uma ressalva que eu considero de suma importancia, seguindo o carater didatico do meu ultimo comentario envolvendo Direito, gostaria de frisar que um menor, por definicao, nao comete infracao penal no Brasil. Nos termos da Lei no. 8069, de 13 de julho de 1990, o Estatuto da Crianca e do Adolescente, o menor é inimputavel perante a lei penal e somente pratica atos infracionais.
A diferenca na terminologia é muito importante em vista do simples fato de que as medidas a que o menor é sujeitado no caso das infracoes nao tem, ou, pelo menos, nao deveriam ter, carater penal. Em consonancia com o art. 227 da Constituicao Federal, o menor fica sob regime de protecao integral, que é dever de todos, tendo de ser educado e ressociabilizado, nao punido com restricoes de direitos e à liberdade.
Na extinta FEBEM e, até certo ponto, na Fundacao Casa, as condicoes podiam e podem ser piores que em um presidio, mas essa é definitivamente uma imperfeicao na aplicacao da lei, nao a vontade do legislador.
Saudacoes academicas!
Guilherme,
Tecnicamente, a terminologia certa é realmente “Ato Infracional”. Tais atos estão previstos nos arts. 103 – 128 do ECA. Na prática, acaba-se utilizando a terminologia infração penal, mas que deveria ser utilizada de forma mais coerente, motivo pelo qual modificarei o texto. Concordo com você, afinal pode ocorrer entendimento diverso do que o que deveria, não é mesmo?
Conforme entendimento doutrinário:
“Pela definição finalista, crime é fato típico e antijurídico. A criança e o adolescente podem vir a cometer crime, mas não preenchem o requisito da culpabilidade, pressuposto de aplicação da pena.
Isto porque a imputabilidade penal inicia-se somente aos 18 anos, ficando o adolescente que cometa a Infração Penal sujeito à aplicação de medida socioeducativa por meio de sindicância.
Dessa forma a conduta delituosa da criança e do adolescente é denominada tecnicamente de ato infracional, abrangendo tanto o crime quanto a contravenção.”
Com certeza não há caráter penal, o que ocorre são medidas de proteção e medidas sócio educativas, conforme art. 98 ECA.
Mais uma vez, esperamos poder contar sempre com sua colaboração. E se tiver casos e notícias principalmente estando fora do Brasil, publique aqui.. para discutirmos!!
Abs
Cristina Sleiman
mas.. porque a menina se suicidou??
depressão?humilhação?
num intendi….a mina se suicido pq tinha um perfil falso???
ela eh meio doente…
meio ???
mas esse thomas é muito equivocado.
A menina se suicidou pois foi extremamente humilhada e desrespeitada, e isso é horrível, e a depressão causada pelos caras que fizeram ess eperfil causou a morte dela
e eles deviam ser presos, sei lá
ou será que não???Õ.o
a mais ela ja devia ter algum problema, pq tipo, nenhuma pessoa normal se suicidaria só pq foi humilhada
Não entendi por que a menina se matou. O que o perfil falso tem a ver com isso? Foi uma mãe qualquer que criou o perfil? Isso está muito confuso.
O.o
Não entendi o caso! Por que a menina se matou?!
O que o Perfil falso tem a ver com isso?!
foi uma mae qualquer que criou?! Isso esta confuso!
2?
A Menina se suicidou porque estava apaixonada pelo garoto que teria o perfil falso. Quando na verdade se passava da mãe dela tentando descobrir o que a filha comentava na internet. Porem quando a mãe foi terminar com o perfil falso, mandou mensagens horriveis para a filha, à humilhando. Isto, somado à sua depressão levou ao seu suicídio.
a menina era emo?
sério…porque depois…era só pedir pra veia apagar o perfil em vez de se suicidar não é?
sei lá…que…sem noção
Não intendemos
Aah, que ridículo. Sinceramente, punir por perfil falso não é muito inteligente.
Claro, depende.
Caso o perfil falso tenha sido feito para humilhar a pessoa em questão, um punimento é necessário -, Não uma pena máxima e um milhão de dólares de multa, mais algo como serviço comunitário ou uma multa pequena. Afinal, a pessoa que fez o perfil falso tem seus motivos -, Pode ser um ódio infantil, um tipo de brincadeira distorcida ou simplesmente cyberbullying. Uma pessoa que fez isso só por ‘brincadeira’ ou ‘infantilidade’ não merece passar anos ao lado de um criminoso que matou seis na cadeia.
Quanto aos perfis falsos que só são feitos para diversão e ‘passar o tempo’… Muito sem sentido punir algo como isso! Afinal, a pessoa que fez o perfil provavelmente admite que não é a pessoa em questão, embora tenha um certo idolização por ela por querer ser a mesma, ou simplesmente querer se sentir na pele de alguém famoso que fala com outras pessoas famosas (outros perfis falsos).
Quanto a menina… A notícia está mesmo muito confusa, afinal… Se suicidar pois fizeram um perfil falso de você ou é muita infantilidade, ou a mulher realmente não é culpada e só querem achar uma brecha para poder colocar a culpa em alguém e se livrar logo do caso. A história é realmente ridícula!, Precisam de mais informações sobre isso, pois nesse caso não dá para comentar direito.
Nós achamos que a menina foi um ”pouco louca”, ela já devia ter algum tipo de distubio mental.
Abraços
pô jef vc é muito sem coração, coitada da menina!
só porque ela era meio emo e muito doida não precisa esculaxar!
Não concordo com o Thaler. Acho que depressão n é um disturbio mental!! É pura ignorância.
pelo jeito ela usava drogas!!!!!!!!
Foi mesmo culpa da mãe,é improprio para o ser humano essa falta de preocupação emocional,principalmente com a filha, não é de índole de ninguém,fingir que é uma pessoa que não existe,faze-lá se apaixonar,para espiona-lá.
Sendo assim,é de do principio jurídico e ético prender essa mãe, se é que podemos classifica-lá tal como.
concordo com o Dr. Fernando!
essa menina tinha desturbios mentais
e seus pais deveriam ter percebido essa situation
mais pelo jeito seus pais num eram dedicados oos processados deviam ser os pais dela
que familia ein1!/!?1/?1!/
caio,quando uma pessoa se mata ou tenta se matar, parte do principio pscicológico que ele deve ter alguma tipo de disturbio, não se trata de pura ignorância,pois ela tinha conciência de seu ato.
Abraços e espero sua compreensão,já que seu primeiro pensamento foi equivocado e errônio
Não concordo. Talvez a mãe tenha até uma parcela de culpa, mais se suicidar por algo assim é realmente muita infantilidade.
E se ela estava espionando a filha, era porque se preocupava com ela. Se a filha acabou se apaixonando, não significa que era a intenção da mãe.
Se a mãe tivesse continuado a enrolar a filha em algo que nunca poderia ser real, neste caso ela seria mais culpada. Mais ela já terminou logo de cara.
Do jeito certo? Não. Não mesmo, humilhar é horrivel.
Ela teve culpa inteiramente? Não, afinal a filha é um indivíduo de livre arbítrio e se suicidou/apaixonou por que quis. Se qualquer um fosse se suicidar por causa de uma paixão boba de adolescencia, então o mundo estaria reduzido pela metade.
Ambas têm suas parcelas equivalentes de culpa. Não é justo culpar só a mãe.
primeiramente, gostaria de frisar que nova yourk nao existe, suplico que corrijam este equivoco de maneira mais adequada possivel.
em segundo lugar, a criança é inimputável perante as leis e como consequencia desse fato, a mae deveria sofrer todas as consequencias, como já mencionado anteriormente pelo caro Guilherme, companheiro academico.
mas e o resto, como fas ////////
Nós achamos que se suicidar por causa de uma humilhação não é plausível, a menina deveria ter problemas emocionais ou disturbios anteriores.
Não vale a pena perder o resto da sua vida por uma coisa virtual…
Achamos a mãe é louca de fazer uma coisa dessas, ela deve ter disturbios mentais ou deve não ter pensado nas consequencias e os pais da vítima são pouco atentos aos problemas da filha.
O_O meu deus! como assim a menina se matou? era tipo… a filha dela ou uma outra guria?
Prezados colegas academicos,
Visamos que o caso lido é perdido.
Obrigada pela atenção.
A menina devia ter algum problema , se apaixonar por alguem na internet, acreditar nisso e ainda se matar depois? Eu acho que essa menina foi muito exagerada ao levar a esse ponto e ainda por cima deve ter passado muito tempo da sua vida sozinha, para ter a necessidade de ter que acreditar em alguem q nunca viu.
Nós achamos que o ato da mãe foi inconsequente, e falar com a amiga da filha foi uma atitude insensata e invasão de privacidade com a própria filha.
A menina não tinha maturidade o suficiente para entender que a pessoa não era real.
Pensamos que a mãe é incosequente, já que não pesou o que viria com seus atos, e que ela deveria pagar pelos danos causados para a família.
Uma brincadeira inofensifa por falta de confiança chegou a um extremo. A menina morreu de uma forma trágica. Culpa da mãe, óbvio. Claro que a mãe não teve a intenção de matar a filha, mas ambas tinham problemas, FATO. Porque a mãe criaria um perfil falso ? Não era mais fácil falar com a filha? Além de ter desrespeitado várias regras penais como falsidade ideologica a mãe fez o pior dos crimes, induziu a filha a se matar. A filha tem culpa sim, pois se matou. A mãe, portanto vai passar bons anos na cadeia levando consigo o peso de ter “matado” a filha. Onde esse mundo vai parar?
O caso é, sem dúvidas, uma tragédia.. porém é um caso afastado dos demais… um suicídio ocorrer devido a um profile falso, não acontece todo dia!
Caras Nat e Carol,
viemos por meio deste informar-lhes que a mãe não matou a própria filha e sim, a coleguinha da filha
Gratas,
Carolina e Stella
Caras Nat e Carol, acho que houve um pequeno erro de compreensão na história, a mãe que começou a se comunicar com a menina não era mãe da que se suicidou,mas de uma amiga dela\!!!!!!!!
Mas não foi a filha da mulher que morreu… foi a amiga da filha!
O erro foi da mãe, sim, mas não só dela. Ela foi cúmplice, já que a filha também deveria saber que não é certo criar fakes e tudo mais… ‘-’ right?
Uma brincadeira inofensifa por falta de confiança chegou a um extremo. A menina morreu de uma forma trágica. Culpa da mãe da amiga, óbvio. Claro que ela não teve a intenção de matar a menina, mas ambas tinham problemas, FATO. Porque a ela criaria um perfil falso ? Não era mais fácil falar com a sua filha? Além de ter desrespeitado várias regras penais como falsidade ideologica a mulher fez o pior dos crimes, induziu a menina a se matar. A menina tem culpa sim, pois se matou. A mãe da amiga, portanto vai passar bons anos na cadeia levando consigo o peso de ter “matado” a filha da amiga. Onde esse mundo vai parar?
como foi dito anteriormente, ela tem desturbios mentais
O comportamento das pessoas que criaram um perfil falso não é correto.
nao entendemos naada
Eu acho que ela era meio emo, pq ninguem se mata só porque criaram um perfil falso. Pode ser também disturbio mental
Talvez ela já podia ter problemas psicológicos, e, com isso, foi tomada a decisão do suicídio
tambem nao entendemos nada o_o
Antes de criar um perfil falso a mãe deveria ter consultado sua filha para saber o que ela fazia na internet e não a investigar
Meu Deus se matar por causa de um perfil falso? não é pra tanto!
a atitude da filha também foi exagerada, pois ela nem conhecia o garoto intão é muito difícil dela ja estar apaixonada por ele! =D
Não entedemos muito a notícia!
Mas, já escutei casos que perfis falsos influenciaram um menino com depressão a se matar.
E também conhecemos casos de perfil falso com foto intimas de casais, o que levou a mulher envolvida acabar com sua reputação e relaçao com o homem.
Muito bad…beijos =]
Bru e Bia estão certaas! Também conhecemos casos de casais com fotos íntimas no orkut. Achamos q esse caso foi muito mal explicado, nem dá pra entender a relação da mãe, a menina e depois alguem morreu, mas com certeza ela tinha mais algum tipo de problema, como drogas e etc.
Batata batata batata…
Beijos
É muito triste mesmo né gente
Acho que cometer suicídio foi uma atitude um pouco radical.
2bjo.
radical de exagero.
Pensamos que, a partir do momento que você cria um perfil falso criticando alguém , você passa dos limites. O que não é errado, é as pessoas criarem perfis falsos que não contenham fotos nem criticas sociais a ninguém diretamente ou não.
Achamos que a menina não era exatamente depressiva, sua auto-estima foi abalada brutalmente quando a mãe da outra menina começou a xingá-la usando o perfil falso. Mesmo que ela tivesse indícios de depressão, as ofensas foram decisivas na hora de cometer suicídio.
Chegamos a conclusão de que a mãe é uma pessoa inconsequente. Ela não devia ter noção de seus atos, e acabou, literalmente, com a vida de uma garota inocente.
Provavelmente ela não devia ser experiente em assuntos referentes ao my space. Não podemos saber o que exatamente ela fez com este perfil falso, mas obviamente foi algo nao muito bom, pois não seria qualquer coisa que faria com que uma pessoa se matasse. Portanto essa mae devia ser condenada sim!
Pensamos que a mãe não mediu as consequências que um perfil falso pode causar, já que provavelmente esta foi a causa do suicidio da menina. Porém achamos que a notícia está mal detalhada. Assim, não sabemos se a menina se matou por algo presente/dito no perfil falso ou por qualquer outro motivo.
A resposta apresentada pela garota foi de certa forma extremamente radical diante de tal ato. Podemos dizer que a garota já devia sofrer distúrbios psicológicos e que ela deveria procurar ajuda quando mas precisava!
Gostariamos que isso servisse de exemplo para todos aqueles que sofrem de problemas psicológicos!
Gratíssimas
Garota que se suicida por causa de um perfil falso provavelmente sofre de distúrbios psicológicos e portanto não deveria ser ofendida, e deveria ser isolada do resto do mundo para um tratamento
p.s. Qualquer semelhança com a realidade é mera coincidência.
Esse caso é bastante interessante, pois mostra que o que nós chamamos de uma simples ” brincadeirinha” pode virar uma bola de neve, tendo graves conseqüências, como um suicídio.
Além disso, a mulher se comportou como uma criança, intrometendo-se num assunto que não era de sua conta!
Este caso está mal explicado.
Acho que deveriam colocar mais informação para a compreensão do texto.
Concordo com o Rafael e o Dan, o caso esta muito mau explicado e de difícil compreensão.
Concordamos com o dan e o rafael e também com o renato e o eduardo deveria colocar mais iformações sobre o caso….
pois a nossa professora teve q nos explicar…
obrigada.
eu acho que a mina tinha problema
a mulher se utilizou de meios inconstitucionais, e conduta inadequada, para dessa forma. abranger uma expectativa acintosa de vida, que na ocasião a menina possuia
Com certeza a mãe que se passou por adolescente foi uma grande culpada pelo suicídio da garota, mas pelo fato de que esta se suicidou apenas por um relacionamento com um rapaz que ela nunco conheceu pessoalmente mostra que ela é emocionalmente instável. A menina precisava de acompanhamento psicológico.
Na nossa opinião, apesar de achar que um perfi falso nunca deveria chegar ao ponto do suícidio de alguém, pensamos que a menina poderia ter reagido de forma mais madura, sem se importar com apenas comentários feitos na internet. Uma pessoa é muito mais do que um perfil de orkut. Além de ter comprometido a mãe. Mas também penso, que existam pessoas como essa menina que se abalam por coisas pequenas como essa, portanto, devemos ser mais cuidadosos no uso da internet.
A menina ficar chateada com o que aconteceu até tudo bem…mas se matar por cuasa disso?!?!?!
A menina ficar chateada com o que aconteceu até tudo bem…mas se matar por causa disso?!?!?!
Nós achamos que a falta de caráter tanto da mãe como da filha é absurda, tendo em vista que não conheciam a menina o suficiente para medir seus atos. Conhecemos o caso de uma banda que colocou um nome em meio a ‘bullyar’ uma pobre garota, que entrou em depressão e passou a comer e se maltratar, algo horrível de se fazer e pessoas dignas de punição !!!
hihi
Creiamos nós que alguém que se mata por causa de um perfil falso, tem algum tipo de tendencia suicida e provavelmente se mataria por causa de alguma outra circunstancia. Não sou a favor do perfil falso, porém o caso é um extremo exageiro e os pais da menina deveriam ter investigado antes e leva-la ao médico responsável por insanidade mental. Achamos um fato triste, porém que talvez pudesse ser evitado. E achamos também que as pessoas que fizeram o perfil falso não tinham a intenção de matar, e hoje devem se condenar pelo fato ocorrido.
Já “encontrei ” no orkut 4 fakes meus em que as pessoas se utilizavam da minha foto e do meu perfil para falar com outras pessoas.Conversei com os donos dos fakes e eles apagaram.Também acho uma ótima idéia as pessoas não poderem mais salvar foto do orkut de outras pessoas.
Não entendemos como a menina foi se suicidar. ~.~
eu (má) conheço um caso que a conteceu na USP, tinha um estudante que conheçeu duas garotas pelo orkut fake e foi ficando amigos delas e por fim acabou em marcar de ir para o guarujá com as meninas.
conclusão, elas eram de uma gang de assaltantes, eles renderam o cara, esfaquearam ele e ele morreu.
moral:não confie nos perfis desconhecidos do orkut (frase de pai)
Pelo que entendemos da notícia (a publicada no site do USA Today), a menina não era filha da mulher que criou o perfil falso, nem mesmo a amiga da filha, pois não foi publicada tal informação (sabemos somente que a menina recebeu mensagens).
Mas, na nossa opinião, a menina foi rídicula ao se matar, só porque recebeu mensagens de mal gosto de alguém que ela nem conhecia pessoalmente.
A mãe deveria ser punida por criar o perfil falso.
Ainda não entendemos o caso. Foi a mãe da menina que fez o perfil falso e humilhou a própria filha??
Tambem nao entendemos muito bem o qe aconteceu, mas é um absurdo!!!
como alguém da idade dessa mulher pode estar envolvida em algo tão infantil que causou a morte de uma adolescente?
Acho que as pessoas passaram do limite do que pode ser considerado uma brincadeira.Essa mãe deveria ter pensado e se fosse a filha dela .
E a menina tambem não agiu corretamente ao confiar em um prfil do myspace de uma pessoa que ela não conhecia de verdade
Nós não entendemos porque a menina se suiscidou ?!? Isso tem haver com a internet?
MAS a mãe fez errado!!!