Justiça de SP condena LAN house a pagar R$ 10 mil por e-mail ofensivo
Oi Pessoal,Estão lembrados que alguns coleguinhas questionaram quando contei que existia uma Lei em São Paulo que obrigava as Lan Houses a manter cadastro de todos e que sendo menor de 18 anos, deve exigir autorização dos pai por escrito?Pois bem, só para esclarecer, menores de 18 anos é necessário autorização para permanecer após a meia noite. Antes disso é preciso autorização para quem tem de 12 à 16 anos, qualquer horário e menor de 12 anos apenas se estiver acompanhado dos pais ou responsável. (Lei Estadual n. 12.228/06)Mas este post é para mostrar que a punição existe e que a cada dia que passa vcs poderão ver que os casos quando envolverem crimes não passaram despercebido.Esta notícia, postada originalmente no blog gustavorocha.com, conta sobre um caso de ofensa por email, onde a investigação chegou até uma Lan house que não tinha cadastro e conseqüentemente não pode identificar o infrator. Neste caso ela teve que arcar com a responsabilidade. Podem ter certeza que a partir de agora ela fará todos os cadastros.AbsCristina Sleiman
Comentários
7 comentários para “Justiça de SP condena LAN house a pagar R$ 10 mil por e-mail ofensivo”
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pessoal aí vai um novo alerta sobre a internet…
15/05/2008 – 07h00
Mantenha seus filhos a salvo de crimes online e material inapropriado na Internet
CINTIA BAIO e LILIAN FERREIRA | Do UOL Tecnologia
Na rotina de diversão das irmãs Larissa (7) e Stefanie Mataruco (4), não são mais as madeixas loiras da Barbie que prendem a atenção das meninas. A onda agora é o computador.
Na volta da escola, Larissa liga a máquina e convida a caçula para passearem juntas pelos sites da Disney. As garotas também já sabem que não é preciso esperar o desenho favorito começar na TV. Basta entrarem em sites de compartilhamento de vídeos para assistirem às suas animações preferidas— quantas vezes quiserem.
É certo violar a privacidade dos filhos para protegê-los na Internet?
NAVEGUE PELO TEMA
Com apenas 4 anos, Stefanie navega em sites para ver seus desenhos favoritos
Larissa, de 7 anos, já tem perfil em rede de relacionamentos e assiste vídeos na Web
REFORCE A SEGURANÇA NA INTERNET
DICAS PARA EVITAR OS CRIMINOSOS
SOFTWARES AJUDAM A MONITORAR
FERRAMENTAS: CONTROLE DE PAIS
CYBERBULLYING: COMO DETECTAR
A mais velha vai além: criou um perfil no Orkut e, com a ajuda da mãe, Soraya Mataruco, divide as fotos das últimas festas em álbuns. “As meninas têm aula de informática na escola, estão acostumadas aos cliques e sempre descobrem coisas novas na Web”, conta a mãe.
O que as meninas —e os pais da maioria das 1,35 milhão de crianças que navegam pela Web— não se dão conta é que a diversão proporcionada pela Internet, se não monitorada, pode trazer perigos tão reais quanto os temidos na rua.
Segundo dados da ONG Safernet, que cuida da Central Nacional de Denúncias por Crimes Cibernéticos, o número de páginas denunciadas por divulgação de pedofilia e exploração sexual de crianças no Brasil cresceu 126% entre 2006 e 2007 devido à popularização do uso do computador, inclusive entre as crianças.
Confira nesta reportagem (navegue pelos links ao lado) dicas para manter seu filho longe dos criminosos digitais, programas de monitoramento, sistemas de controle de pais e como identificar se a criança foi vítima de cyberbullying.
Novas preocupações
“A Internet democratiza a informação, mas muitos pais não estão preparados para identificar que, assim como na rua, a vida na rede também tem perigos. Acham que, enquanto as crianças estão em casa, na frente do PC, estão protegidas”, explica Sérgio Suiama, procurador da República no Estado de São Paulo e participante de um grupo de oito procuradores responsáveis por investigar crimes de racismo e ódio na Internet.
O despreparo dos pais, segundo o delegado da Polícia Federal e responsável pela Unidade de Repressão aos Crimes Cibernéticos Adalton Martins, deve-se à falta de familiaridade com o computador: “as crianças já nasceram na era digital, enquanto os pais ainda são da época da máquina de escrever”, compara.
E é justamente a falta de conhecimento tecnológico dos pais somada ao crescimento dos PCs que impulsiona o aumento dos crimes digitais contra crianças, especialmente a pedofilia.
“Para reduzir os riscos, o diálogo é a chave que vai garantir uma navegação segura”, explica Carolina Padilha, coordenadora de programa da ONG WCF-Brasil, que defende os direitos da criança e adolescente.
Mas, aliadas à conversa, algumas medidas práticas que podem ser adotadas pelos pais, como acompanhar as fotos postadas pelos filhos em sites de relacionamento, monitorar quem são os seus amigos virtuais e orientá-los em cadastros e acessos. Em alguns casos, softwares de bloqueio de páginas e programas de monitoramento podem auxiliar na tarefa.
Eu já presenciei um caso em que,em uma lan house,no 2º andar,um grupo de 3 meninos de 12/13 anos acessaram sites de pornografia.Uma menina subiu e viu,apos denunciar o caso para o dono da lan house,os pais dos menores foram contactados mas não houve nada.
A Lan House nao deve ser responsabilizada, afinal que culpa ela tem se um criminoso usar o computador ilegalmente, como ela poderia obter controle sobre isso. Se a justiça nao consegue achar o verdadeiro culpado do ato, porque ela tem que jogar a culpa naqueles que estavam simplesmente fazendo se trabalho honestamente?
Acho que as lan houses devem pedir a autorização dos pais para os menores de 18 anos, mas a presença dos pais para um menor de 12 anos frequentar a lan houses já é exageiro. Afinal, os pais se responsabilizam pelos atos do menor ao autorizar seu cadastro.
Concordamos com o final, fazendo com que a lan house pagasse a multa por não ter cumprido corretamente a lei, afinal não são todos os usuários de lan houses que sabem da existência de uma lei para menores de 18 anos, portanto cabe a lan house avisar a todos os seus clientes.
Se o/a cliente que enviou o e-mail desrespeitoso não tivesse tido acesso ao computador, nada teria acontecido, apesar de o desrespeito não ser a atitude correta do internauta.
Acho que é responsabilidade da lan house aplicar a lei para seu próprio bem como para o bem de seus clientes. E é importante também que o usuário faça seu cadastro para isentar a lan house de culpa.
Very nice blog. I totally agree with your thoughts.